Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Editorial: Ação para reduzir impostos

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.